Publicado em 20 de março de 2025 | Categoria: Carreira Médica
A nova era da formação médica no Brasil
O Senado brasileiro aprovou, em dezembro de 2024, um projeto que pode transformar profundamente a formação médica no país: o Exame Nacional de Proficiência em Medicina, já apelidado de “OAB da Medicina”. A proposta, que agora segue para votação na Câmara dos Deputados, estabelece um exame obrigatório para todos os graduados em Medicina antes de poderem exercer a profissão.
Por que um exame de proficiência?
O Brasil enfrenta uma situação preocupante no ensino médico. Nos últimos dez anos, foram abertas 190 novas faculdades de Medicina – o mesmo número de escolas que haviam sido criadas ao longo de dois séculos anteriores. Atualmente, o país possui mais de 400 escolas médicas, ficando atrás apenas da Índia, que tem uma população seis vezes maior.
Esse crescimento acelerado levanta sérias questões sobre a qualidade do ensino. Muitas das novas instituições não atendem a critérios básicos para a formação adequada, como:
- Disponibilidade de leitos SUS para prática clínica
- Programas de residência estruturados
- Hospital de ensino próprio
- Corpo docente qualificado
Como funcionará o exame?
Se aprovado pela Câmara, o exame:
- Será implementado um ano após a aprovação final
- Aplicado apenas para novos egressos dos cursos de Medicina
- Avaliará competências teóricas e práticas
- Ficará sob responsabilidade do Conselho Federal de Medicina (CFM)
- Será aplicado pelos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs)
O projeto determina que os resultados sejam comunicados aos Ministérios da Educação e da Saúde, sendo vedada a divulgação nominal das avaliações individuais – o estudante receberá apenas seu próprio resultado.
Impacto no sistema de saúde
Atualmente, formam-se aproximadamente 40 mil médicos por ano no Brasil, mas existem vagas de residência médica para apenas 20 mil profissionais. Este desequilíbrio, somado à baixa remuneração durante a residência e à pressão para quitar financiamentos estudantis, leva muitos recém-formados a entrarem no mercado sem especialização.
Especialistas apontam que médicos com formação insuficiente podem onerar o sistema de saúde ao:
- Demorar mais para chegar a diagnósticos precisos
- Solicitar exames desnecessários
- Realizar encaminhamentos inadequados
O futuro da medicina brasileira
Projeções indicam que, mantido o ritmo atual, o Brasil terá mais de 1 milhão de médicos até 2035. No entanto, a distribuição geográfica continuará desigual, com concentração nos grandes centros urbanos.
A Associação Paulista de Medicina (APM) defende que o exame de proficiência é essencial para garantir que os atendimentos médicos continuem sendo realizados com qualidade, protegendo tanto os pacientes quanto o sistema de saúde como um todo.
Conclusão
O “Exame OAB da Medicina” representa um esforço para garantir padrões mínimos de qualidade na formação médica nacional. Embora seja apenas um primeiro passo, a medida pode contribuir significativamente para enfrentar os desafios da educação médica no Brasil e assegurar que os novos profissionais estejam adequadamente preparados para cuidar da saúde da população.
Fonte: Médicos devem passar por exame semelhante ao da OAB
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